Novidades referente à nota fiscal eletrônica.
Para tanto, as empresas devem fazer o cálculo conforme descrito na lei, ou, alternativamente, podem utilizar as alíquotas tributárias disponibilizadas gratuitamente por entidade especializada em análises de dados econômicos (art. 2º da lei).
Na Nota Fiscal de Serviços, a informação poderá constar no campo destinado a observações, ou alternativamente, na forma de nota em campo de descrição de produtos e serviços quando o campo observações não existir conforme a seguir :
"Valor aproximado dos tributos R$ XXX,XX (16,14%). Fonte: IBPT"
Foi disponibilizado o estudo feito pelo IBPT que é aceito como fonte de dados oficial para o valor aproximado do imposto por ramo de atividade. Este valor independe do porte da empresa ou mesmo do regime fiscal, dependendo somente do ramo de atividade.
Eu extrai uma parte da tabela referente aos serviços de educação e em todos consta a mesma carga tributária - 16,14 %:
Esta tabela é revisada em junho e dezembro de cada ano.
De qualquer forma é importante a escola confirmar com a contabilidade a porcentagem que sua escola deve informar.
Para as escolas que geram a NFS-e no SisAlu,a partir da versão 13.6.2, existe um novo campo para informar a porcentagem total de impostos e a possibilidade de colocar uma mensagem automaticamente com este valor calculado em reais para cada nota.
Além desta alteração, fizemos no SisAlu a integração de um componente da TECNOSPEED para a geração e envio de NFS-e diretamente para o site da prefeitura através do uso de certificados digitais.
Se sua escola ainda não gera as NFS-e pelo SisAlu entre em contato com o suporte, pois tem grandes chances que seu municipio esteja na lista de municipio homologados pela TECNOSPEED :
AL - MACEIO
AM - MANAUS
BA - FEIRA DE SANTANA
BA - SALVADOR
BA - VITORIA DA CONQUISTA
CE - FORTALEZA
ES - SERRA
GO - APARECIDA DE GOIANIA
GO - CALDAS NOVAS
GO - GOIANIA
GO - HIDROLANDIA
MA - SAO LUIS
MG - BELO HORIZONTE
MG - CONTAGEM
MG - JUIZ DE FORA
MG - UBERLANDIA
MG - VARGINHA
MS - CAMPO GRANDE
MS - DOURADOS
MT - CUIABA
MT - PRIMAVERA DO LESTE
MT - SORRISO
MT - TANGARA DA SERRA
MT - VARZEA GRANDE
PA - BELEM
PB - JOAO PESSOA
PE - RECIFE
PI - TERESINA
PR - ALMIRANTE TAMANDARE
PR - CASCAVEL
PR - CURITIBA
PR - FOZ DO IGUACU
PR - FRANCISCO BELTRAO
PR - GOIOERE
PR - LONDRINA
PR - MANDIRITUBA
PR - MARINGA
PR - PARANAGUA
PR - PARANAVAI
PR - PONTA GROSSA
PR - SAO JOSE DOS PINHAIS
PR - SAO MATEUS DO SUL
PR - TOLEDO
PR - UMUARAMA
RJ - DUQUE DE CAXIAS
RJ - ITABORAI
RJ - MACAE
RJ - NITEROI
RJ - RIO DE JANEIRO
RJ - SAQUAREMA
RO - VILHENA
RS - BENTO GONCALVES
RS - CAMPO BOM
RS - CANOAS
RS - MONTENEGRO
RS - NOVO HAMBURGO
RS - PELOTAS
RS - SANTA MARIA
RS - SAO LEOPOLDO
SC - BIGUACU
SC - BLUMENAU
SC - BOMBINHAS
SC - CACADOR
SC - CRICIUMA
SC - GAROPABA
SC - ITAJAI
SC - LAGES
SC - PALHOCA
SC - SAO JOSE
SE - ARACAJU
SP - AMERICANA
SP - ARACATUBA
SP - ARARAQUARA
SP - ARARAS
SP - BIRIGUI
SP - CAMPINAS
SP - CATANDUVA
SP - COTIA
SP - DIADEMA
SP - FRANCA
SP - GUARUJA
SP - GUARULHOS
SP - ITU
SP - JUNDIAI
SP - MAUA
SP - OSASCO
SP - PAULINIA
SP - PIRACICABA
SP - PRAIA GRANDE
SP - PRESIDENTE PRUDENTE
SP - REGENTE FEIJO
SP - RIBEIRAO PRETO
SP - SANTO ANDRE
SP - SANTOS
SP - SAO BERNARDO DO CAMPO
SP - SAO CAETANO DO SUL
SP - SAO CARLOS
SP - SAO JOSE DO RIO PARDO
SP - SAO JOSE DO RIO PRETO
SP - SAO JOSE DOS CAMPOS
SP - SAO PAULO
SP - SAO VICENTE
SP - SERTAOZINHO
SP - SOROCABA
SP - TAMBAU
SP - TATUI
SP - VARGEM GRANDE DO SUL
Até o próximo informativo,
Marcos Pereda
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